PERBONI e DUARTE

Consultoria Preventiva

· Serviços de consultoria na área cível, mediante a elaboração de pareceres, atendimento por telefone e visita aos clientes.
· Exame de documentos em órgãos públicos.
· Defesas administrativas.
· Elaboração de escrituras.
· Elaboração e revisão de contratos civis, comerciais e imobiliários, bem como distratos e aditivos.
· Envio de notificações extrajudiciais para solução de litígio.
· Orientação sobre legislação.
· Recuperação de Crédito (Cobrança) – mediação de acordos.

Assistência Judicial

· Atuação perante a Justiça Estadual e Federal em todos os graus de jurisdição.
· Elaboração de peças iniciais, defesas, atuação em audiências, recursos, execuções de sentenças.
· Defesa oral perante os Tribunais Regionais e Superiores.
· Recuperação de Crédito – cobrança, execuções/embargos, monitórias.
· Ações que envolvem cumprimento ou descumprimento de obrigação contratual.
· Ações de obrigação de fazer ou não fazer.
· Ações possessórias de bens móveis e imóveis.
· Sustação de protesto de títulos e demais questões vinculadas ao Direito Cambiário.
· Ação de consignação em pagamento.
· Ação de dissolução de sociedade.
· Responsabilidade civil em geral – pessoa física, jurídica, reparação de danos, indenização (danos materiais e morais).

Consultoria Preventiva

· Serviços de consultoria mediante a elaboração de pareceres, atendimento por telefone e visita aos clientes.
· Orientação sobre legislação, harmonizando-os com as medidas de ordem administrativa.
· Interpretação de textos legais, convenções e acordos coletivos de trabalho. Elaboração e revisão de contratos de empregados e aditamentos, contrato de autônomos, regulamentos internos, contratos de empresas terceirizadas que envolvam fornecimento de mão de obra.
· Auditoria trabalhista, analisando as relações trabalhistas e segurança do Trabalho, detectando a apontando os pontos críticos e em desacordo com a legislação e convenção coletiva da categoria, sugerindo melhorias.

Defesas Processuais Trabalhistas

· Atuação perante a Justiça do Trabalho, em todos os graus de jurisdição, nas ações contrárias, promovidas por empregados e ex-empregados, autônomos, representantes comerciais e prestadores de serviços terceirizados, elaboração e defesas, instrução processual, recursos e execução de sentenças.
· Defesa oral perante os tribunais regionais e superiores do trabalho.
· Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções processuais.
· Ações contra empregados ou ex-empregados visando a reparação de danos ou prejuízos por ele(s) causados ou por cobranças de dívidas não saldadas no momento da rescisão contratual.
· Ação anulatória de auto de infração lavrados por auditor fiscal do trabalho.
· Ação rescisória.
· Mandado de Segurança e Medidas Cautelares.
· Consignação em pagamento em caso de recusa ou impossibilidade de homologação do distrato de empregados.

Registro e acompanhamento de marcas e de patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, bem como, defesas e medidas administrativas e judiciais.

O escritório presta apoio, na forma de diligências, para advogados, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de todo o Brasil.

Assessoria e consultoria relacionadas a proteção dos direitos do consumidor, visando a prevenção e reparação dos danos ocasionados pela relação de consumo, com a apresentação de defesa junto aos órgãos administrativos (PROCON) e judicial.

• Recuperação de crédito extrajudicial, intermediando negociações entre credor e devedor, com o intuito de solucionar conflitos amigavelmente.
• Ajuizamento de ações para cobrança judicial de créditos (Execução de Título Extrajudicial, Ação Monitória, Ação de Cobrança, etc.).

Análise dos instrumentos de planejamento sucessório empresarial com o objetivo de proteção do patrimônio pessoal e da empresa. É realizado um estudo do melhor método a ser utilizado para cada empresa, como doação, testamento, transferências, constituição de holding, entre outros procedimentos que a legislação permite, todos visando a proteção patrimonial.